Estatuto Social
ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE AVARE
Modelo de demonstração. Este texto é ilustrativo. No sistema em produção, esta página traz o estatuto oficial registrado da associação.
Capítulo I - Da Associação e suas Finalidades
Art. 1º
A ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE AVARE, com sede em Itaí/SP, é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter desportivo, social, recreativo e cultural.
Art. 2º
A associação tem por finalidade promover a integração de seus associados e familiares por meio da prática esportiva amadora, de atividades sociais, recreativas e culturais.
Capítulo II - Dos Associados
Art. 3º
O quadro social é composto por associados titulares e seus dependentes, nas categorias definidas pela Diretoria.
Art. 4º
A admissão de associado depende de proposta preenchida pelo interessado, apresentação dos documentos exigidos e aprovação da Diretoria.
Art. 5º
São dependentes do associado titular o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos, observadas as idades e condições fixadas em regulamento.
Capítulo III - Dos Direitos e Deveres
Art. 6º
São direitos do associado em dia com suas obrigações: frequentar as dependências da associação, utilizar suas instalações conforme regulamento, reservar espaços, inscrever convidados e participar das assembleias.
Art. 7º
São deveres do associado: cumprir este estatuto e os regulamentos internos, manter em dia as contribuições sociais, zelar pelo patrimônio da associação e portar a carteirinha de identificação.
Capítulo IV - Das Penalidades
Art. 8º
O associado que infringir este estatuto ou os regulamentos internos estará sujeito, conforme a gravidade, às penas de advertência, suspensão ou exclusão, assegurado o direito de defesa.
Art. 9º
O atraso no pagamento das contribuições sociais poderá implicar a suspensão do acesso às dependências da associação até a regularização.
Capítulo V - Da Administração
Art. 10
São órgãos da associação: a Assembleia Geral, o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
Art. 11
A Diretoria Executiva administra a associação, cabendo-lhe gerir o quadro social, as finanças, o patrimônio e as atividades esportivas e sociais.
Art. 12
O Conselho Fiscal examina as contas da Diretoria e emite parecer para a Assembleia Geral.
Capítulo VI - Disposições Gerais
Art. 13
Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva, ouvido o Conselho Deliberativo.
Art. 14
Este estatuto entra em vigor na data de seu registro, revogadas as disposições em contrário.