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Estatuto Social

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE AVARE

Modelo de demonstração. Este texto é ilustrativo. No sistema em produção, esta página traz o estatuto oficial registrado da associação.

Capítulo I - Da Associação e suas Finalidades

Art. 1º

A ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE AVARE, com sede em Itaí/SP, é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter desportivo, social, recreativo e cultural.

Art. 2º

A associação tem por finalidade promover a integração de seus associados e familiares por meio da prática esportiva amadora, de atividades sociais, recreativas e culturais.

Capítulo II - Dos Associados

Art. 3º

O quadro social é composto por associados titulares e seus dependentes, nas categorias definidas pela Diretoria.

Art. 4º

A admissão de associado depende de proposta preenchida pelo interessado, apresentação dos documentos exigidos e aprovação da Diretoria.

Art. 5º

São dependentes do associado titular o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos, observadas as idades e condições fixadas em regulamento.

Capítulo III - Dos Direitos e Deveres

Art. 6º

São direitos do associado em dia com suas obrigações: frequentar as dependências da associação, utilizar suas instalações conforme regulamento, reservar espaços, inscrever convidados e participar das assembleias.

Art. 7º

São deveres do associado: cumprir este estatuto e os regulamentos internos, manter em dia as contribuições sociais, zelar pelo patrimônio da associação e portar a carteirinha de identificação.

Capítulo IV - Das Penalidades

Art. 8º

O associado que infringir este estatuto ou os regulamentos internos estará sujeito, conforme a gravidade, às penas de advertência, suspensão ou exclusão, assegurado o direito de defesa.

Art. 9º

O atraso no pagamento das contribuições sociais poderá implicar a suspensão do acesso às dependências da associação até a regularização.

Capítulo V - Da Administração

Art. 10

São órgãos da associação: a Assembleia Geral, o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

Art. 11

A Diretoria Executiva administra a associação, cabendo-lhe gerir o quadro social, as finanças, o patrimônio e as atividades esportivas e sociais.

Art. 12

O Conselho Fiscal examina as contas da Diretoria e emite parecer para a Assembleia Geral.

Capítulo VI - Disposições Gerais

Art. 13

Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva, ouvido o Conselho Deliberativo.

Art. 14

Este estatuto entra em vigor na data de seu registro, revogadas as disposições em contrário.